Utilidade Pública

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13ª salário: a salvação ou a enganação?

Provavelmente você já ouviu a frase de seus pais, amigos, parentes ou até desconhecidos: ‘não vejo a hora de chegar o final do ano. Com o 13º dá para passar melhor o Natal e aliviar um pouco as dívidas’.

Embora ajude, de fato, muitas pessoas, será que o 13º é uma salvação ou apenas uma enganação como propõe o título deste texto.

Antes uma pequena introdução. Está disposto no sétimo artigo (inciso IV) da Constituição que o salário mínimo (assim como o 13º) é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais e:

IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

Daí já se constata o primeiro erro, pois o salário mínimo não proporciona o que é dito no texto constitucional. Mas essa já é uma outra discussão que envolve elementos econômicos. Voltando ao tema principal, consta no inciso VIII o 13º.

VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;

Indo direto ao ponto, comprova-se que embora ajude muitos brasileiros, o 13º é apenas uma farsa comprovada matematicamente. Basta fazer uma simples comparação com o salário inglês. Vejamos só:

Imagine que seu salário seja de R$ 700,00 por mês. Multiplicando este valor por 12 meses, teremos um salário anual de R$ 8.400,00. Com a inclusão do 13º, teremos um total de R$ 9.100,00.

Veja agora essa mesma conta por outro prisma. No governo inglês paga-se por semana. Sendo assim, pega-se outro erro, pois temos meses com quatro e outros com cinco semanas. Para facilitar as contas, sabemos que um ano possui 52 semanas.

Utilizando-se o mesmo salário, R$ 700,00, temos que em um mês com quatro semanas, o trabalhador irá receber o total de R$ 175,00 semanal. Como já descrito acima, se o ano tem 52 semanas, basta fazer uma simples conta de multiplicação: R$ 175,00 x 52 semanas. O valor encontrado será de R$ 9.100,00.

Ou seja, o mesmo valor que o brasileiro recebe com o 13º. A explicação é que patrão não lhe paga todos os dias trabalhados, pois há meses com 30 dias, outros com 31 e também meses com quatro ou cinco semanas.