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Banda larga no Brasil: como está ela em 2010 e as perspectivas para o futuro
Eduardo Campos - Técnico de Informática e TI
eddcampos2@gmail.com

Mesmo com um crescente número de acessos devido ao barateamento dos computadores, algumas regiões do país ainda estão presas em uma espécie de “apartheid” que impede a conexão de milhares de brasileiros à internet.

Seja por motivos econômicos - afinal os preços de banda larga continuam salgados (e intragáveis em algumas localidades) -, seja por motivos de infra-estrutura - pois alguns lugares simplesmente não têm nenhum tipo de cobertura banda larga -, o Brasil ainda tem muito que melhorar.

A banda larga no Brasil hoje

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 35% da população brasileira teve acesso à internet no final de 2008. Transformando em números exatos, isso significa que 56 milhões de brasileiros utilizavam a rede mundial de computadores.

Em 2009, o Ibope apontou um crescimento de 8,2% e, ao todo, 67,5 milhões de brasileiros foram considerados digitalmente incluídos, acessando a web regularmente de casa, do trabalho, da escola, de lan houses ou de bibliotecas.

Apesar do crescente número de "brazucas" conectados, que em 2005 eram cerca de 1 milhão de residências, nossa realidade ainda deixa muito a desejar. Contudo, previsões apontam que a conexão via banda larga deve chegar a um número maior de brasileiros ainda neste ano.

Tratando do número de assinaturas de internet banda larga, ou seja, número de residências que possuíam a conexão, no final de 2009 eram 10,2 milhões a uma taxa média de R$ 96 de acordo com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e o Comitê Gestor da Internet (CGI).

O caso da região Norte

Se há crescimento de acesso, logo deve haver aumenta da cobertura, certo? Mais ou menos. Se tomarmos como exemplo a região Norte do Brasil, verificamos uma realidade totalmente diferente das demais: de acordo com os deputados federais Marcelo Serafim (PSB-AM) e Janete Capiberibe (PSB-AP), dos 62 municípios do estado do Amazonas, apenas a capital Manaus tem cobertura completa de banda larga e celular.

Os parlamentares propuseram um debate pela maior atenção à região, na Câmara dos Deputados, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Regional. Do encontro, saiu a previsão de um representante do Ministério das Comunicações de que até o final de 2010, todos os municípios da região norte tenham cobertura para conexões banda larga.

Apesar de Manaus ser a única cidade completamente coberta por sinal de ADSL, o preço deixa muita gente fora da web. Isso porque uma conexão de 600 Kbps, maior velocidade disponível na região e oferecida pela operadora Oi, custa nada mais nada menos de que R$ 429,90, valor bem acima dos R$ 35 reais propostos pelo governo federal em seu plano de universalização da banda larga no Brasil.

Plano Nacional de Banda Larga

Levar internet de até 1 Mbps a preços acessíveis a 50% dos domicílios urbanos brasileiros até 2014: esse é o objetivo principal do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), um estudo elaborado pelo Ministério das Comunicações e entregue ao presidente Luís Inácio Lula da Silva no segundo semestre de 2009.

Com investimento girando em torno de R$ 75 bilhões, a ideia é usar redes de fibra ótica já existentes no Brasil e que não vêm sendo utilizadas, para criar redes móveis e expandir o acesso à rede mundial de computadores até localidades que ainda não possuem o acesso. O plano ainda está em fase de elaboração, pois muito se discute em torno de sua implementação.

O Plano não deixa de lado a internet móvel e pretende atingir, até 2014, 60 milhões de usuários pessoais. Outras metas do PNBL incluem internet banda larga para a totalidade de unidades da administração pública (federal, estadual ou municipal) e unidades de saúde, além de bibliotecas públicas e órgãos de segurança pública.

Para a zona rural, o PNBL projeta a implementação da banda larga em 15% dos domicílios, o que representa cerca de 1 milhão de pontos de acesso, bem como a implementação integral em unidades de saúde e escolas

PNLB: público, privado ou misto?

O PNBL reaviva uma discussão sobre a necessidade ou não da intervenção estatal para democratizar o acesso à internet no Brasil, pois uma das possibilidades do plano é a reativação da Telebrás, estatal brasileira criada em 1972 e responsável por padronizar e modernizar os serviços de telefonia no país, mas privatizada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Modelo estatal

Essa posição, de um modelo estritamente estatal, é mantida pelo Ministério do Planejamento. Obviamente ela apresenta pontos positivos, como a facilidade de conferir um cunho social ao plano, visto que empresas do Estado não visam lucro e podem muito bem oferecer um serviço amplo e de qualidade.

Além disso, os planos disponibilizados pela estatal forçariam as empresas privadas a reverem seus preços. O ponto negativo fica por conta de uma hipótese: se a banda larga do governo não fosse a mais eficiente o consumidor sairia prejudicado. Contudo, a insatisfação em relação à qualidade e ao preço aplicado pelas telefônicas faz crer que pior não deve ficar.

Modelo privado

O Ministério das Comunicações, por sua vez, defende a gerência privada do PNBL, ou seja, o governo cede apoios fiscais às telefônicas para que elas comercializem os planos com os consumidores, inclusive em locais afastados dos grandes centros urbanos, aumentando o alcance e a qualidade e diminuindo o preço das mensalidades da internet banda larga no Brasil.

As vantagens de um plano gerenciado única e exclusivamente pela iniciativa privada seriam a experiência das empresas já existentes e também a possibilidade de novos investimentos no setor. Por outro lado, deixar novamente a banda larga sob a “mão invisível do mercado” não garante aos usuários nem melhoria na qualidade dos serviços, muito menos preços baixos.

Modelo misto

Por fim, a terceira via do PNBL é a economia mista, ou seja, com partição pública e privada. Essa via é defendida pelo Ministério da Casa Civil e nela a gestão da rede ficaria sob a tutela da Telebrás, contudo, a empresa não faria a venda direta para o consumidor, mas, sim, para pequenos provedores privados.

O Estado atuaria como provedor somente em locais mais distantes e menos povoados, ou seja, onde não houvesse interesse comercial por parte das empresas privadas. Com essa medida, com certeza surgiriam milhares de novos concorrentes no mercado, o que ajudaria a baixar o preço.

Além disso, a participação do Estado evitaria concorrência desleal e garantiria os preços baixos e também a oferta de serviços com qualidade por parte dos provedores. Essa medida também não agrada aos grandes “barões” das telefônicas no Brasil e acabaria por colocar o governo federal como único responsável por infra-estrutura no setor, o que nem sempre é um ponto negativo.

Saiba mais

Para saber mais sobre as propostas do PNBL elaborado pelo Ministério das Comunicações.

Internet móvel

A telefonia móvel de terceira geração (3G) começa a se consolidar no mercado de internet móvel brasileiro, seja para aparelhos de telefone celular ou computadores portáteis. Os novos padrões de telefonia utilizados permitem aos usuários muito mais do que apenas enviar e receber mensagens e completar ligações.

O suporte cada vez maior para novos serviços abre um mercado interessante para novas empresas no setor. Contudo, a relação custo-benefício acaba fazendo da internet 3G uma opção não muito viável para usuários caseiros quando se compara com planos de conexão banda larga via ADSL ou cabo.

As quatro principais operadoras de telefonia celular do Brasil, Oi, Vivo, Tim e Claro, oferecem o serviço de internet móvel. O plano com velocidade de até 1 Mbps (na verdade a velocidade varia de acordo com condições climáticas, posição e deslocamento do usuário) variam em algumas operadoras de acordo com o pacote de dados, porém, custam em média R$ 119,90.

O Plano Nacional de Banda Larga, porém, não deixa de lado a internet móvel. Como foi dito anteriormente, a meta é que até 2014 haja 60 milhões de pontos de acessos em todo o Brasil suportados pela rede de telefonia. Quem sabe com as melhorias da rede 3G e o advento de uma nova rede, a 4G, a internet móvel se popularize ainda mais por aqui.